Política de Privacidade

Esta Política descreve como o MAI Drive, inscrito no CNPJ nº 24.964.241/0001-19 (“nós”), trata dados pessoais no aplicativo do motorista, no aplicativo do passageiro e no site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é o MAI Drive, CNPJ 24.964.241/0001-19. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, use o aplicativo (menu da conta) ou a página Excluir conta.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome, telefone, e-mail, foto de perfil e documentos quando exigidos (por exemplo, motorista).
• Localização: posição do aparelho para calcular rota, tarifa, embarque e desembarque, e para mostrar motoristas próximos.
• Localização em segundo plano (principalmente no app do motorista): necessária para o motorista permanecer disponível e receber corridas com o app em segundo plano ou com a tela desligada.
• Corridas: origem, destino, horários, valor, forma de pagamento e registros de despacho.
• Pagamentos e saldo: recargas, débitos de corrida, comissões, saques e extratos.
• Dispositivo e uso: modelo, versão do app, identificadores de notificação (push) e registros técnicos de erro ou segurança da sessão.
• Comunicações: mensagens de suporte e, quando aplicável, comprovantes enviados por canais oficiais.

3. Por que usamos esses dados (bases legais)

Tratamos dados para:

• executar o contrato de intermediação de corridas (art. 7º, V, da LGPD);
• cumprir obrigações legais e fiscais, inclusive guarda de documentos financeiros (art. 7º, II);
• proteger o crédito e prevenir fraude (art. 7º, X e IX);
• atender interesse legítimo de segurança da operação, melhoria do serviço e defesa em eventuais disputas (art. 7º, IX), sempre com respeito aos seus direitos;
• quando necessário, com o seu consentimento (art. 7º, I), por exemplo para avisos promocionais, que podem ser desativados nas configurações do aparelho.

4. Localização e segundo plano

A localização é essencial para o serviço. No app do motorista, a localização em segundo plano e o serviço em primeiro plano (foreground service) permitem que o motorista fique online, receba ofertas de corrida e tenha a rota atualizada mesmo com o app minimizado. Sem essa permissão, o motorista pode não receber chamadas ou ter a posição desatualizada.

No app do passageiro, a localização é usada sobretudo enquanto você solicita ou está em uma corrida (embarque, acompanhamento e destino). Evitamos coletar localização em segundo plano quando isso não for necessário para a corrida em andamento.

Você pode desligar a localização nas configurações do Android, ciente de que partes do serviço deixam de funcionar.

5. Notificações

Enviamos notificações para avisar sobre corrida aceita, chegada do motorista, mensagens, status da viagem e alertas de segurança. A permissão de notificação pode ser gerenciada no sistema do aparelho. Sem ela, avisos importantes podem não chegar a tempo.

6. Pagamentos e saldo

Dados de recarga, carteira, comissão, saque e extrato são tratados para concluir o pagamento da corrida, prestar contas e cumprir deveres fiscais e contábeis. Não armazenamos o número completo do cartão no aplicativo quando o pagamento é processado por intermediário. Os registros financeiros são conservados pelo prazo legal, mesmo após o encerramento da conta, de forma limitada ao que a lei exige.

7. Com quem compartilhamos

Podemos compartilhar dados, no mínimo necessário, com:

• a outra parte da corrida (nome, foto e dados de encontro, conforme o caso);
• a central/plataforma de mobilidade responsável pela operação na sua cidade;
• provedores de mapa, rota, envio de push, hospedagem e meios de pagamento;
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais.

8. Por quanto tempo guardamos

Dados de cadastro ficam enquanto a conta existir e, após a exclusão, pelo tempo necessário para cumprir obrigação legal, resolver pendências financeiras ou defender direitos. Históricos de corrida e lançamentos de saldo/extrato são retidos pelos prazos fiscais e de prescrição aplicáveis (em regra, até 5 anos, ou prazo maior se a lei exigir). Logs técnicos são guardados por período menor, salvo quando precisarem fundamentar segurança ou auditoria.

9. Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, além da exclusão da conta, nos termos da lei. Alguns pedidos podem ser atendidos só em parte quando houver obrigação legal de guardar o registro (por exemplo, extrato de pagamento).

Para excluir a conta, use o botão “Excluir minha conta” no aplicativo ou a página Excluir conta.

10. Segurança e menores

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados (controle de acesso, conexão criptografada e registros de autenticação). O serviço não é destinado a menores de 18 anos.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no app ou no site.

MAI Drive — CNPJ 24.964.241/0001-19. Esta página permanece no caminho /privacidade e passará a responder também em maidrive.com.br após a virada de produção.